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Direitos Autorais – Tatuagem

Direitos Autorais na Tatuagem

As imagens podem ter direitos autorias. Elas não apenas podem, bem como, a maioria delas, têm. A não ser que a obra tenha sido publicada com a expressa autorização do autor para utilização de qualquer forma e por quem quiser. 

Por mais que você configure a ferramenta para encontrar apenas imagens marcadas como Creative Commons (teoricamente, que o autor permitiu o uso da imagem pelo público), ele pode ainda indexar material de blogs e sites que não são de uso comum ou pior, que utilizam materiais de terceiros. No geral, o Google é uma ótima ferramenta para você encontrar imagens em todos os sites da web, para pesquisa, e não para utilizar comercialmente o que encontrar.

Isso ainda não está claro para a grande maioria das pessoas, pelo menos até onde tenho percebido. E o que eles não entendem é que sim, utilizar uma imagem de um artista, sem autorização, simplesmente porque achou a fotografia na internet, é ilegal:

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I – a reprodução parcial ou integral. (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998)

Então sim, tatuar artes de outros sem autorização é passível de processo, e isso vale tanto para o tatuador como para o cliente. Mas o que se passa comigo, e com a maioria dos artistas, é que nós simplesmente gostaríamos de receber um pedido gentil e educado sobre a possibilidade de utilização da nossa arte. É lógico que se a arte em questão foi uma encomenda para tatuagem de outra pessoa, você receberá um categórico “NÃO”. Mas, em alguns casos, o artista permite e até fica feliz por tatuarem seu trabalho. E é exatamente por isso que é bom perguntar, não é? Ou você realmente gostaria de ter uma tatuagem praticamente igual à de outra pessoa? Ou, melhor: coloque-se no lugar da pessoa que solicitou a arte. Você gostaria que alguém copiasse a sua tatuagem?

Há algum tempo, li um artigo no Tattoodo sobre isso, e lá, dizia — praticamente nessas mesmas palavras, que:

Não pedir é falta de educação. E talvez perigoso. Nunca aconteceu antes, mas, se um artista processasse um tatuador e o cliente, o que aconteceria? O cliente teria que passar por uma remoção à laser? Ou pagar para usar o design? Alguns artistas vendem seus designs para tatuadores e clientes. Então, sua mãe tinha razão: um pedido educado e um muito obrigado é o mínimo que você pode fazer… e talvez o melhor.

Então, será que o mundo não seria um lugar muito melhor se todo mundo considerasse isso? Lembrando que por trás de cada imagem existe uma pessoa, que dedicou tempo e esforço na sua criação. E que o mínimo que quer fazer é mostrar o seu trabalho para o mundo, publicando ele na internet. Ter uma arte vendida por um terceiro, para a tatuagem de outra pessoa, e ainda ter que ouvir coisas como “se eu tivesse feito estaria melhor, mas o cliente quis igual, fazer o quê?” / “Se não quer que copiem, não tira foto e não posta” / “Acho normal copiar, afinal, é um desenho bonito, e é natural você querer uma tatuagem igual”, é um dos maiores desrespeitos que um artista pode passar.

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